LEI FEDERAL n° 9504/1997 - LEI DAS ELEIÇÕES Em razão do período eleitoral, a partir de 14 de agosto de 2020 até o término das eleições, haverá a desativaç&atild...
Apurar reclamação de moradores do Jardim Paulo Calisto sobre mau cheiro e extravasamento de esgoto na Estação de Tratamento Paulo Calisto.
Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 115, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.
Tarifa única a ser cobrada dos usuários dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano Permissionário deste Município.
Dispõe sobre a regulamentação do aviso de irregularidade no uso do sistema de estacionamento regulamentado do município de Porto Ferreira.