LEI FEDERAL n° 9504/1997 - LEI DAS ELEIÇÕES Em razão do período eleitoral, a partir de 06 de julho de 2024 até o término das eleições, haverá a desativaçã...
Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 503, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.
Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação.
Tarifa única a ser cobrada dos usuários dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano Permissionário deste Município.
Estrutura Tarifária Reajustada 2023-2024