Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira

Relatório de fiscalização

Monitoramento de pressão - Bairro Porto dos Ipês - processo 001/2024
Publicado em: 27/03/2024

RFE - 001-2024
TEPAF 001-2024
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 115- Processo 006/2024
Publicado em: 12/03/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 115, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF processo 006-2024- ônibus 115
RFE I 006-2024 Veículo 115
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 111- Processo 005/2024
Publicado em: 11/03/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 111, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF processo 005-2024- ônibus 111
RFE 005-2024- ônibus 111
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121 - Processo 004/2024
Publicado em: 21/02/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF I 004-2024- ônibus 121
RFE Processo 004-2024- ônibus 121
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 113- Processo 003/2024
Publicado em: 16/02/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 113, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

TEPAF I 003-2024- ônibus 113
RFE I 003-2024- ônibus 113
Fiscalização Terminal Rodoviário - Agosto 2023 - Processo 065/2023
Publicado em: 19/01/2024

Este relatório tem por objetivo apresentar o resultado da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no Terminal Rodoviário, onde verificamos a manutenção, limpeza e conservação das áreas comuns, interna e externa, banheiros, plataforma de embarque e desembarque, iluminação, e sistema de som , com base no decreto 425, de 10/07/2017 e no contrato de concessão onerosa 056/2015 e seus aditamentos

RFE - Processo - 065-2023
TEPAF 065-2023
Fiscalização Parquímetros - Dezembro 2023 Processo 084/2023
Publicado em: 04/01/2024

Publicado em: 06/10/2023 Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF nos parquímetros na cidade de Porto Ferreira, foram verificadas as disponibilidades dos parquímetros, manutenção e painel informativo afixado, conforme Termo de Referência e Proposta Comercial apresentados pela concessionária na licitação.

TEPAF - setembro 2023 proc 84-2023
RFP Parquímetro - dezembro 2023 ...
Fiscalização - Pintura do Terminal Rodoviário
Publicado em: 29/12/2023

A fiscalização teve por objetivo acompanhar o cumprimento contratual, que prevê: no item 1.4 estabelece que a cada 30 (trinta) meses, a Concessionária deva realizar a pintura externa e interna, pintura das esquadrias metálicas e das áreas de embarque e desembarque. O Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2015, Anexo I, itens C e D, prevê ainda a pintura do chão externo, nas áreas de embarque e desembarque, canteiros, posto avançado e da cobertura.

Processo 015-2023 - Pintura
TEPAF 015-2023
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 121 - Processo 079/2023
Publicado em: 11/12/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 121, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE Processo 079-2023- ônibus 121
TEPAF 079-2023- ônibus 121
Fiscalização dos Equipamentos Obrigatórios e Manutenção do Ônibus - 113- Processo 078/2023
Publicado em: 08/12/2023

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da fiscalização eventual realizada pela ARMPF no ônibus 113, onde foram verificados itens de segurança e manutenção, constantes nas Resoluções Contran 14 e 445, no decreto 36/2016 e no contrato de concessão 044/2000.

RFE 78-2023- ônibus 113
TEPAF 78-2023- ônibus 113
Monitoramento de Pressão - Bairros Jd. Esperança e Jd. Anésia- Processo 86/2023
Publicado em: 01/12/2023

TEPAF 86-2023
RFE - 086-2023
Extravasamento de esgoto - Rua Pedro Tiziani - Processo 080/2023
Publicado em: 30/11/2023

RFE - 080-2023 estravasamento de...
TEPAF - 080-2023